Fortnite maker girds para confronto épico no tribunal com a Apple

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Em um conflito judicial com repercussões potencialmente enormes para o mundo da tecnologia móvel, a fabricante de Fortnite, Epic Games, enfrenta a Apple a partir de segunda-feira com o objetivo de quebrar o domínio da fabricante do iPhone em seu mercado online.

A abertura do caso no tribunal federal vem com a Apple sentindo a pressão de uma ampla gama de fabricantes de aplicativos sobre seu controle rígido da App Store, que os críticos dizem representar um comportamento monopolista.

As duas empresas irão debater se a Apple tem o direito de estabelecer regras básicas, controlar sistemas de pagamento e expulsar aplicativos de seu mercado que não cumpram.

Também em jogo estará a fatia da receita da Apple com aplicativos para iPhone, de até 30%.

A Apple afirma que sua comissão é a norma da indústria e é uma compensação justa por dar aos desenvolvedores uma vitrine global e mantê-la segura.

A Epic, que busca retornar à App Store sem ser forçada a usar o esquema de pagamento da Apple, não está sozinha em suas críticas.

A União Europeia acusou formalmente a Apple de espremer injustamente rivais de streaming de música com base em uma queixa apresentada pelo Spotify, com sede na Suécia, e outros que afirmam que o grupo da Califórnia estabelece regras que favorecem sua própria Apple Music.

Uma recém-formada Coalition for App Fairness, que inclui o Spotify e a Epic, pediu que a Apple abrisse seu mercado, alegando que sua comissão é um “imposto” sobre os rivais

– Fora da plataforma –

A Apple tirou o Fortnite de seu mercado móvel online no ano passado, depois que a Epic lançou uma atualização que evitou a divisão de receita com a fabricante do iPhone.

A Apple não permite que os usuários de seus dispositivos populares baixem aplicativos de qualquer lugar, exceto de sua App Store, e os desenvolvedores têm que usar o sistema de pagamento da Apple, que tem um corte de até 30 por cento – uma porcentagem que cai após o primeiro ano e é dispensada para aqueles com receitas limitadas.

Devido à disputa legal, os fãs do Fortnite que usam iPhones ou outros dispositivos da Apple não têm mais acesso às atualizações mais recentes do jogo.

– Juiz para ouvir caso –

Após meses de duelos de processos judiciais, um julgamento perante a juíza do Tribunal Distrital Yvonne Gonzalez Rogers deve começar com a Epic expondo seu caso nos comentários iniciais.

A Apple deve contra-atacar com sua posição antes que o depoimento da testemunha comece. As empresas concordaram em deixar o veredicto para o juiz, em vez de um júri.

Alguns analistas dizem que a Apple parece estar firme na defesa de seu território.

O analista da Wedbush Securities, Daniel Ives, disse: “The Street vê a casca pior do que a mordida neste julgamento e, quando a Apple vencer, acreditamos que isso fortalecerá o controle de ferro da empresa sobre sua App Store e estrutura de taxas”.

– Inovação vs Distribuição? –

O julgamento está sendo realizado em um tribunal do outro lado da baía de São Francisco, e as testemunhas incluem os executivos-chefes da Apple e da Epic.

Rogers restringiu rigidamente o acesso à sala de tribunal devido aos riscos da Covid-19, permitindo que o público ouvisse os procedimentos por meio de uma linha telefônica ou Zoom.

A batalha legal surge no momento em que a Apple prioriza a venda de conteúdo digital e serviços de assinatura para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo usando dispositivos equipados com seu software operacional móvel iOS.

“Eles lutam por quem recebe o dinheiro para os jogos da Epic”, disse o analista Rob Enderle, do Enderle Group.

“Acho que a Apple está errada aqui quando se trata do bem da indústria; você deseja financiar a inovação, não a distribuição.”

A Epic no início deste ano apresentou uma queixa contra a Apple junto às autoridades antitruste da UE, aprofundando sua rivalidade com a fabricante do iPhone por causa de sua loja de aplicativos.

“Não ficaremos de braços cruzados e permitiremos que a Apple use seu domínio de plataforma para controlar o que deveria ser um campo de jogo digital nivelado”, disse o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, em um comunicado quando a reclamação foi registrada.

A empresa disse que a reclamação “complementa” os procedimentos legais que abriu nos Estados Unidos, Austrália e Grã-Bretanha.

A Epic disse que está buscando decisões das autoridades para forçar a Apple a alterar suas práticas para todos os desenvolvedores.

– Feud crescente –

Enquanto a batalha pelo controle da App Store se intensifica, a Apple não desiste. E gerou mais reclamações ao implementar uma nova política de privacidade que limita a capacidade de aplicativos de terceiros de rastrear usuários – um recurso que os críticos dizem que também favorece os serviços internos da Apple.

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, acusou a Apple de impor regras para desenvolvedores externos que não se aplicam a seus próprios serviços.

O CEO da Apple, Tim Cook, disse que a mudança tem a ver com “dar ao usuário a capacidade de decidir se deseja ser rastreado ou não. E, assim, colocar o usuário no controle. Não a Apple, nem outra empresa”.

gc / rl

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